Luta e o Orgulho

As persistentes violações de Direitos Humanos de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero – LGBTQIA+, retratam um dos cenários de violências que permeiam a vivência dessa população.

*Por Janaina Renee Arguelhes e
Rafael Ventimiglia

Em 2012, pela primeira vez no Brasil, foram lançados dados oficiais sobre as violações de Direitos Humanos da população LGBT reportadas pelo Poder Público Federal por meio do “Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, o ano de 2011”.  O aumento significativo do número de violações noticiadas ao Poder Público Federal já era extremamente preocupante e exigia uma postura firme e comprometida, não só do Governo Federal, como também dos Governos Estaduais e Municipais, dos demais Poderes da República, da sociedade civil e de cada cidadão e cidadã.

Mas nem tudo são dores! Também vemos e vivemos avanços significativos para as nossas existências como o casamento civil igualitário, a criminalização da LGBTIfobia, o Processo Transexualizador no SUS e o reconhecimento da necessidade do nome social, por exemplo.

A construção de direitos tem se tornado cada dia mais coletiva e engloba diversos atores sociais. Nós, do MDB Diversidade e Inclusão, Núcleo Político-Partidário ligado ao Movimento Democrático Brasileiro – MDB, acreditamos na necessidade das pautas relacionadas aos Direitos Humanos e Cidadania, mas sobretudo, que o protagonismo da luta pela afirmação identitária emerja dos atores que mais necessitam delas construindo, assim, suas próprias histórias: a População LGBTQIA+.

Somos nós, dentro do maior partido do Brasil, quem articulamos com a Sociedade Civil os espaços de controle social necessários, não somente para a implantação de políticas públicas, mas também para a manutenção e ampliação das já existentes.

Perceber que avançamos diante de tantos retrocessos e que temos muito trabalho pela frente, é também reconhecer que ainda precisamos continuar nessa luta, agregando muitos outros recortes e tendo muito orgulho daquilo que já construímos.

*Janaina Renee Arguelhes dos Santos Dias é paraense, Gestora Pública, Publicitária, especialista em Direitos Humanos, mestranda, já foi assessora técnica do Palácio no governo do Estado do Pará, Diretora de Cidadania e Direitos do Governo do Pará. Atualmente Presidente Nacional do Coletivo Diversidade Presente, Presidente Nacional do MDB Diversidade e Inclusão e Vice Presidente do Humanitas da Amazônia

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