Novas leis para redes sociais em UK e UE

O Brexit chegou….

Mas há um ponto em que ilha e continente parecem concordar: a necessidade de regular as plataformas digitais globais.

Na semana passada foram anunciadas nos dois lados do Canal da Mancha medidas rigorosas para as empresas de tecnologia − de redes sociais a serviços de mensagem e buscadores − que podem mudar a forma como o mundo as utiliza. Vale conhecer o que está sendo planejado, pois, além de afetar nossas vidas, há impactos sobre a indústria jornalística e de comunicação, como normas para os influenciadores digitais que tantas empresas designam para promover suas marcas.

No Reino Unido, a responsabilidade de cuidar das crianças − o duty of care − foi o conceito escolhido para fundamentar a Online Harm Bill, lei que obrigará empresas digitais a banir das redes conteúdo perigoso como violência, abuso sexual, terrorismo e suicídio. E a criar mecanismos eficazes para impedir o acesso de crianças e jovens a material impróprio. Ela abrangerá todos os serviços que permitem aos usuários postarem conteúdo. E acena com multas pesadas para as plataformas que a descumprirem. 

A União Europeia invocou os diretos dos cidadãos “a acesso amplo aos serviços online, a comprar com confiança e a acreditar nas notícias que leem” ao apresentar o pacote formado por duas leis complementares. Uma disciplinará conteúdo. A outra dispõe sobre práticas comerciais de plataformas de forma escalonada, com obrigações e multas maiores para as gigantes. A UE ressalta que a iniciativa vai uniformizar a relação com as empresas de tecnologia em todo o continente, hoje regida por diferentes sistemas locais, o que pode tornar mais fácil e menos custosa a adequação.