Jânio Darrot assina decreto que dispõe sobre cancelamento da Romaria 2020, em Trindade

Documento formaliza proibições no âmbito do município diante da pandemia provocada pelo coronavírus. Medidas impedem funcionamento de comércio, transporte e shows. Prefeito destaca defesa da vida

Trindade (GO), maio de 2020 – O prefeito Jânio Darrot assinou, nesta quarta-feira (27/05), decreto nº 155/20 que dispõe sobre o cancelamento das festividades da Romaria 2020 em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do poder executivo do município de Trindade. Entre as medidas ficam proibidas todas as autorizações de uso de áreas públicas, os alvarás, bem como a instalação de barracas, bancas, quiosques e similares, inclusive nos pontos tradicionais da cidade. (Veja íntegra do documento no site www.trindade.go.gov.br).

O decreto leva em consideração a nota de cancelamento da Romaria 2020, emitida, também nesta quarta-feira (27/05), pelo Santuário Basílica do Divino Pai Eterno. “Sabemos que é muito difícil para todos não realizar a Romaria do Divino Pai Eterno este ano pela imensa fé que a envolve, pela sua grande tradição, mas a defesa da vida dos cidadãos sempre estará em primeiro lugar”, diz o prefeito Jânio Darrot.

Com o decreto municipal, fica vedada a locação de calçadas, imóveis, garagens e similares públicas e particulares, em todo território do município. Também está proibido o comércio de ambulantes e congêneres, bem como a instalação de qualquer estrutura para shows, música ambiente ou dançante.

O decreto também proibiu a entrada e a circulação de ônibus de turismo ou excursão, micro-ônibus, vans e similares, inclusive para as modalidades day use, city tour e “trenzinhos”. Também estão vedadas as permissões temporárias para taxi de fora do município.

As infringências às normas constantes no decreto acarretarão penalidades como apreensão e multa, conforme o código de posturas municipal, dobrando o valor em caso de reincidência. Outra penalidade prevista é a cassação do alvará anual, nos casos de reincidência de infrações.

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