EUA: juiz suspende ordem de Trump

Juiz federal concedeu uma ordem formal preliminar que impede a ordem da administração Trump de entrar em vigor no domingo, sendo que não se sabe para já quando é que o juiz irá tomar decisão final.

Um juiz federal de Portland, no estado norte-americano de Oregon, suspendeu este sábado uma ordem da administração Trump que obrigava os imigrantes a provarem obtenção de seguro de saúde ou capacidade para pagar assistência médica para poderem obter o visto. O juiz distrital Michael Simon concedeu uma ordem formal preliminar que impede a ordem da administração Trump de entrar em vigor no domingo, sendo que não se sabe para já quando é que o juiz irá tomar uma decisão final.

Sete cidadãos norte-americanos e uma organização sem fins lucrativos interpuseram uma ação federal na quarta-feira alegando que a ordem impediria a entrada de quase dois terços de todos os possíveis imigrantes legais. No processo alegam também que a ordem reduziria muito ou eliminaria o número de imigrantes que entram nos Estados Unidos com vistos pagos pelas famílias.

Estamos muito agradecidos por o tribunal ter reconhecido a necessidade de bloquear imediatamente a proibição de assistência médica”, disse Esther Sung, que defendeu os direitos dos queixosos na audiência, citada pela agência Associated Press.

“A proibição separaria famílias e reduziria dois terços da imigração com base em cartões verdes a partir desta noite, caso a proibição não fosse interrompida”, acrescentou.

A ordem assinada pelo presidente Donald Trump no início do mês de outubro destina-se a todas as pessoas que querem um visto de imigrante e estão fora dos Estados Unidos e não a quem já está no território. Não afeta residentes permanentes legais e não se aplica a requerentes de asilo, refugiados ou crianças.

Definia que os imigrantes fossem impedidos de entrar nos Estados Unidos a menos que estivessem cobertos por um seguro de saúde nos 30 dias seguintes à entrada ou tivessem recursos financeiros suficientes para pagar quaisquer custos médicos. Esta ordem é o mais recente esforço do governo de Donald Trump para limitar o acesso de imigrantes a programas públicos ao tentar mudar o sistema de imigração de um modelo familiar para um sistema de mérito.

Em comunicado, em reação à decisão judicial, a Casa Branca disse que muitos não-cidadãos estão a aproveitar-se dos “generosos programas de saúde pública” do país e que os imigrantes contribuem para o problema de “custos de saúde não compensados”. Sob a regra do visto do governo, o seguro exigido pode ser adquirido individualmente ou fornecido por um empregador.

Segundo dados do Instituto de Políticas Migratórias, um organismo apartidário, 57% dos imigrantes nos Estados Unidos tinham seguros de saúde privados em 2017, contra 69% dos cidadãos norte-americanos, e 30% tinha cobertura de assistência de saúde pública, em comparação com 36% dos nativos do país.

A taxa de imigrantes sem qualquer cobertura de saúde caiu de 32% para 20% entre 2013 e 2017, revelou o instituto. Todos os anos há cerca de 1,1 milhões de pessoas que obtêm o cartão verde.

Fonte: Lusa