EUA: Regras para estrangeiros mudaram com o tempo

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O primeiro documento é de 1790. Um poema, escrito em uma placa de bronze aos pés da Estátua da Liberdade, em Nova York, diz “traga-me seus cansados, seus pobres / Suas massas amontoadas que anseiam respirar livremente”.

O poema em tradução livre:*

Não como o gigante de bronze da antiga fama,

Cujos membros subjugam os campos de baixo de si;

Aqui cintilando aos portões do crepúsculo, vê-se

Uma dama robusta com um farol cuja flama

É o relâmpago aprisionado, e ela se chama

Mãe dos Exilados. Da mão que, meiga, se estende

Brilham boas-vindas; o seu olhar compreende

O porto que as nobres cidades gêmeas defendem.

“Segurai, antigas terras, vossa pompa!” diz ela

Com lábios quietos. “Dai-me vossos pobres fatigados,

As multidões que por só respirarem livres zelam,

Resíduos miseráveis dos caminhos fervilhados.

Mandai-os a mim, desabrigados, que a minha vela

Os guiará, calmos, através dos portões dourados!”

“Essa mensagem era direcionada a todos os imigrantes do mundo?”, perguntou um repórter da CNN. Não, ela se referia apenas a “vindos da Europa”, respondeu Ken Cuccinelli, diretor do Serviço de Imigração dos EUA, em entrevista na terça (13), reacendendo um tema polêmico no país.

Quando a estátua foi inaugurada, em 1886, as regras de imigração privilegiavam os europeus. As leis da época fomentavam programas para buscar pessoas daquele continente, enquanto proibiam o ingresso de chineses, por exemplo.

As leis foram usadas durante toda a história dos EUA para definir o tipo de imigrantes bem-vindos. A primeira regra sobre o tema, de 1790, só permitia dar cidadania a pessoas “brancas e livres” — direito concedido a negros em 1870.

No século 19, os EUA contaram com os estrangeiros para povoar as terras do oeste e trabalhar nas indústrias. Segundo dados do Pew Research Center, uma maioria de irlandeses se estabeleceu ao longo dos estados da costa leste, e alemães foram os principais povoadores do meio-oeste.

A principal porta de entrada era por Nova York. Por San Francisco, chegavam imigrantes asiáticos barrados primeiro pela lei que vetava chineses (1882), depois por um acordo com o governo japonês (1907) e por outra lei que baniu quase todos os asiáticos (1917).

A lei de 1882 foi citada como base para nova regra, que dificultará pedidos de residência para imigrantes atendidos por programas sociais do governo dos Estados Unidos.

“Na época, a fronteira com o México era muito mais fluída do que hoje, de modo que a ida e a volta de trabalhadores rumo ao norte era frequente. Isso facilitava a vinda deles quando era preciso, e também sua expulsão depois”, explica Rossana Rocha Reis, professora da USP e pesquisadora da história das fronteiras.

Os mexicanos foram chamados a trabalhar especialmente em dois momentos: após a Guerra Civil (1861-1865) e durante a Segunda Guerra (1939-1945), quando a marcha a campos de batalha deixou vagas, especialmente na agricultura.

Outro conflito, a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) foi determinante para as políticas de migração dos EUA. Após o cessar-fogo, cresceu muito o número de pessoas que buscavam ir para a América. Assim, na década de 1920, novas leis criaram cotas de entrada para pessoas de cada país.

A ideia era manter a alta proporção de europeus de países do norte, e barrar quem vinha de países do sul, como a Itália.

Outra mudança viria na esteira da luta pela ampliação dos direitos civis. Em 1965, uma lei encerrou as cotas e passou a dar preferência a estrangeiros com parentes nos EUA e formação elevada.

Nesta época, também ganha força a liberação de entrada por critérios políticos. Foi facilitado o acesso a cubanos que deixaram a ilha após a instalação do socialismo, e também de vietnamitas que fugiam da guerra em seu país.

Nas décadas de 1970 e 1980, com a América Latina marcada por ditaduras apoiadas pelos EUA e por crises econômicas, o controle na fronteira com o México ganha reforço na segurança.

A fronteira sul ganhou ainda mais proteções nos anos 1990 e 2000. Em 2012, o governo Obama criou o Daca, programa que autorizava a permanência de crianças estrangeiras trazidas para os EUA e de pais de filhos nascidos lá.

A iniciativa foi suspensa em 2017, no governo Trump, neto de alemão que imigrou um ano antes de a Estátua da Liberdade ser inaugurada.


Mudanças nas regras de imigração dos EUA

1924
Lei passa a limitar a quantidade de imigrantes aceitos por ano e cria cotas por país. Em 1952, limite é unificado entre os países

1965
Lei introduz prioridade para estrangeiros que tenham relações familiares com cidadãos dos EUA, “habilidades extraordinárias” ou muito dinheiro para investir

1986
Contratar estrangeiros sem permissão de trabalho torna-se crime

1996
Política do “pé molhado, pé seco”: cubanos que chegassem ao território dos EUA teriam direito à residência; se fossem pegos no mar (pé molhado), seriam deportados. Foi encerrada por Obama em 2017

2012
Ordem executiva de Obama autoriza permanência de crianças estrangeiras trazidas para os EUA e de pais de crianças nascidas lá. Medidas foram suspensas em 2017, no governo Trump

2017
Ordens executivas de Trump vetam temporariamente a entrada de cidadãos de seis países da África e do Oriente Médio, reduzem a concessão de asilo e ampliam os centros de detenção

2018
Separação de pais e filhos imigrantes detidos na fronteira vira prática recorrente; depois de fortes críticas, ideia é abandonada

Abril 2019
Trump restringe as regras para pedidos de asilo na fronteira

*O poema de Emma Lazarus – “The New Colossus” foi escrito em 1883 para arrecadar fundos para a construção da Estátua da Liberdade e foi gravado em uma placa de bronze em 1886 para a inauguração do ponto.

A estátua representa Libertas, deusa romana que representa a liberdade e o titulo do poema referencia o Colosso de Rodes, uma das sete maravilhas do mundo.

The New Colossus

By Emma Lazarus
Not like the brazen giant of Greek fame,
With conquering limbs astride from land to land;
Here at our sea-washed, sunset gates shall stand
A mighty woman with a torch, whose flame
Is the imprisoned lightning, and her name
Mother of Exiles. From her beacon-hand
Glows world-wide welcome; her mild eyes command
The air-bridged harbor that twin cities frame.
“Keep, ancient lands, your storied pomp!” cries she
With silent lips. “Give me your tired, your poor,
Your huddled masses yearning to breathe free,
The wretched refuse of your teeming shore.
Send these, the homeless, tempest-tost to me,
I lift my lamp beside the golden door!”

 

Fonte: Folha/Biblioteca do Congresso

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