Mariana: uma jornada de quase quatro anos que segue sem desfecho

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Corte Britânica cancela audiência e nova data ainda não foi determinada para o julgamento do caso do rompimento das barragens do Fundão da Samarco.

 

Minas Gerais parece não estar em um período de sorte. Nos últimos anos, o estado assistiu acidentes que deixaram marcas em muitas famílias – Mineração Rio Verde, em Nova Lima (2001), na Mineração Rio Pomba Cataguases, em Miraí (2007), na Mineração Herculano, em Itabirito (2014), na Mineração Fundão da Samarco em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019).

 

Mariana, considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, ocorreu na barragem do Fundão da Samarco (Empresa da Vale), onde em 5 de novembro de 2015 provocou a liberação de uma onda de lama de mais de dez metros de altura e com isso a liberação de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos que destruiu o distrito de Bento Rodrigues. Além das perdas humanas, o acidente teve impacto ambiental irreparável, uma vez que grandes regiões ficaram cobertas de lama e os rios foram atingidos pelos rejeitos. Nesse acidente, várias espécies morreram, tanto de plantas quanto de animais e micro-organismos. Atualmente, o Rio Doce está poluído nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, havendo pouco ou quase nenhum reparo aos danos que fora causado a este recurso hídrico.

 

Quase quatro anos após o rompimento das barragens em Mariana e ninguém foi responsabilizado pelo desastre que somou 19 mortes, e os prefeitos e as famílias seguem batalhando pela verba prometida para restauração e indenizações.

 

A mineração “Fundão” é controlada pela Samarco – um empreendimento conjunto das maiores empresas do ramo no mundo – a brasileira Vale S.A. (50%) e a anglo-australiana BHP Biliton (50%). Posteriormente, de um acordo entre os proprietários, a controladora e o governo, a Fundação Renova foi criada para conduzir os ‘reparos’.

 

A Samarco ofereceu uma parte da verba emergencial aos prefeitos em troca de um documento assinado, onde cada governante aceitasse não processar a controladora. A “The Intercept” publicou em janeiro deste ano que pelo menos 20 dos 39 prefeitos teriam assinado o acordo.

 

Duarte Jr, prefeito de Mariana, foi um dos entusiastas da criação da Fundação Renova, mas já declarou em várias entrevistas recentes que acredita ter sido um erro. O prefeito tem aceito as verbas emergenciais, o que relata ser para acerto do caixa da cidade. Atualmente, Duarte Jr defende a ideia de um consorcio direto, por acreditar que até então a Renova só funcionou para defender os valores da Samarco e suas proprietárias. A Fundação Renova é administrada pelos ex-executivos da Samarco, logo, não poderia ser diferente.

 

Uma ação coletiva foi registrada em julho de 2018 na Austrália contra a BHP, já que a empresa é também parcialmente subsidiada naquele país, por pouco mais de 3000 investidores.

 

Outra ação foi registrada em 2018 no Supremo Tribunal de Liverpool, apresentada por conta dos danos em nome dos indivíduos e comunidades, coletivamente. A SPG Law representa mais de 240mil indivíduos brasileiros, afetados pelo desastre de Mariana; além de 24 governos municipais, 11mil empresas, a Arquidiocese da Igreja Católica de Mariana e a comunidade indígena Krenak. Como a BHP Biliton, que é dona da metade da Samarco, é registrada na Inglaterra, este processo foi possível, porém o julgamento deverá respeitar a lei brasileira. A SPG Law exige um acordo de £5 bilhões (R$25 bilhões), um dos maiores valores já proposto em corte britânica. Ainda, o acordo que a SPG Law tem com os indivíduos e comunidades que representa é de que sua comissão seja de 30% do valor recebido.

 

O prefeito de Mariana, Duarte Jr, conversou com vários jornalistas em Londres no começo desta semana, mas logo seguiu para Liverpool, onde estaria presente no tão esperado julgamento que deveria ter acontecido na última quinta-feira, cerca das 11am. Por alguma razão desconhecida, a única equipe brasileira “convidada” foi a BBC Brasil.

 

O julgamento foi cancelado e ainda não há previsão para a próxima reunião. Os motivos do cancelamento não foram revelados.

 

Enquanto isso, as famílias seguem ignoradas e esquecidas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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