Rede com 30 mil brasileiras quer reescrever regras contra violência machista

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Três mulheres foram assassinadas por dia no Brasil no ano passado como vítimas de violência sexual (1.173 no total) e, em 2017, a cada oito minutos, uma foi vítima de estupro (61.032 casos), de acordo com os números divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e que mobilizaram uma rede de mais de 29 mil mulheres que a partir de agora unirão forças para levar às instituições suas próprias ideias para protegê-las.

O Grupo Mulheres do Brasil anunciou recentemente o projeto Posicionamento, um documento redigido pelas componentes dos 50 núcleos da rede que será levado até o Congresso, em Brasília.

Entre as quase 30 mil mulheres que formam a rede está Maria da Penha, de 74 anos, símbolo do combate à violência no Brasil depois de sobreviver a duas tentativas de assassinato por parte de seu marido e transformar sua traumática experiência em uma severa lei contra o maus-tratos que tem seu nome.

“Eu me sinto feliz porque vejo que nós, este grupo de mulheres, estamos trabalhando e pensando para que a lei seja cada vez mais fortalecida”, declarou Maria da Penha em entrevista à Agência Efe.

A Lei Maria da Penha representou um grande avanço para milhares de mulheres em 2006 mas, na prática, não conta com uma estrutura que a faça funcionar.

Segundo Maria da Penha, um dos principais problemas é que há quatro órgãos para proteger as vítimas, mas apenas sobre o papel.

“Se passaram 13 anos desde que a lei foi criada e estes locais não estão fora das capitais (dos estados)”, criticou.

Maria da Penha advogou também pela existência de pelo menos um Centro de Referência para a Mulher em cada cidade, por menor que seja, para garantir assistência psicológica e jurídica às vítimas e que este esteja localizado dentro de postos de saúde para que as mulheres possam passar despercebidas.

“Uma mulher pode ser assassinada em um pequeno município se for vista entrando em uma delegacia para denunciar o marido”, lamentou a ativista.

Para a magistrada do Superior Tribunal de Justiça de São Paulo Tatiane Moreira, o caso de uma mulher que denunciou em 2017 um homem que ejaculou sobre seu pescoço durante um trajeto de ônibus em São Paulo conseguiu pôr em evidência uma situação recorrente e mobilizar a sociedade civil.

Isso deu impulso a uma lei que estava há anos parada no Congresso, a que tipificou o crime de importunação sexual e foi finalmente aprovada em agosto de 2018.

O movimento feminista no Brasil acredita que as lutas das mulheres perigam com a chegada ao poder de Jair Bolsonaro, que é visto como representante dos setores mais conservadores do Congresso.

Embora tenha moderado seu discurso desde que chegou ao poder em 1º de janeiro, o presidente tem um obscuro histórico de declarações misóginas e machistas desde sua época como deputado federal.

Bolsonaro inclusive já foi obrigado pela Justiça a publicar nas redes sociais uma desculpa pública por dizer à deputada Maria do Rosário em 2003 que esta não merecia ser estuprada “por ser feia”.

Agora, o Grupo Mulheres do Brasil trabalhará durante os próximos meses para desenvolver um texto que analise de forma crítica a atual política em matéria de igualdade.

A presidente da rede e dona da rede de lojas Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, explicou em entrevista à Agência Efe que a iniciativa procura criar um impacto na sociedade, na imprensa e no governo.

“Queremos nos posicionar sobre o que temos certeza que faz falta para mudar este quadro”, apontou Trajano.

Na quinta-feira passada, durante um evento, o coletivo já antecipou sua postura sobre questões como um projeto de lei que, se ser aprovado, aumentaria a permissão de licença maternidade após os nascimento de crianças prematuras, e contra outro que acabaria com a cota de 30% de mulheres nas candidaturas às eleições.

A rede tem também uma opinião formada contra o decreto que flexibiliza a compra e posse de armas, uma das propostas mais polêmicas de Bolsonaro e que, segundo o grupo, poderia aumentar o número de feminicídios por arma de fogo.

 

Fonte: EFE

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